Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o Grupo RCS coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, colaboradores, clientes e parceiros de negócios, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Comprometemo-nos a proteger sua privacidade e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com confidencialidade e segurança.
Apresentação
Na execução de suas atividades, o Grupo RCS trata volumes consideráveis de dados pessoais dos seus colaboradores. Com o advento da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é nosso dever proteger os dados tratados pela empresa. Nesse sentido, é importante compreendermos em qual contexto isso ocorre.
Com o avanço da capacidade de processamento das máquinas, aliada à significativa redução de custos de armazenagem, o uso da tecnologia para processar grandes volumes de dados pessoais tem se tornado muito frequente.
Consequentemente, os dados pessoais passaram a ter um valor nunca antes percebido. As grandes corporações da área de tecnologia começaram a fazer uso indiscriminado desses dados pessoais e os cidadãos perderam o controle sobre a capacidade de administrá-los.
Diante desse quadro, em 2018 o Brasil editou a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – com o objetivo de proteger os direitos e estabelecer as condições necessárias para o uso regular de dados pessoais.
Essa lei visa garantir os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e autodeterminação informativa, preservando o livre desenvolvimento da personalidade.
A Política Interna de Proteção de Dados Pessoais do Grupo RCS foi desenvolvida para que a empresa se mantenha em conformidade com a LGPD e suas normas complementares, com vistas a apresentar os princípios norteadores para nossa atuação na proteção dos dados pessoais, trazendo importantes diretrizes a serem observadas no tratamento desses dados.
Aplicação
Essa política é aplicável a todos os colaboradores do Grupo RCS, compreendendo sócios, diretores, gestores, empregados, prestadores de serviços e demais terceiros, que por qualquer motivo tenham acesso ou venham realizar operações de tratamento de dados pessoais por força das atividades desempenhadas junto à empresa.
Uso dos Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados pelo Grupo RCS são utilizados para fins legítimos e específicos, relacionados às nossas atividades comerciais. Isso pode incluir a prestação de serviços, comunicações comerciais, processamento de pagamentos, atendimento ao cliente, análise de dados, melhorias de produtos e serviços, além do cumprimento de obrigações legais.
Coleta de Dados Pessoais
O Grupo RCS coleta dados pessoais de diferentes formas, incluindo por meio de nossos sites, aplicativos, formulários de cadastro, comunicações por e-mail, telefonemas e eventos. Os tipos de dados pessoais que coletamos podem incluir informações de identificação, como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, informações de pagamento e outras informações relevantes para a relação comercial.
Por que tratamos dados pessoais
Tratamos dados pessoais, exclusivamente, para fins de cumprimento de obrigação contratual ou cumprimento de dever legal ou regulatório, conforme autorização legislativa constante do art. 7°, II e V da LGPD. Os dados pessoais coletados dos colaboradores e eventualmente de seus dependentes são aqueles necessários para cumprimento das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e contratuais decorrentes da relação de emprego existente entre o colaborador e a empresa.
Tipos de dados pessoais coletados
O Grupo RCS trata apenas os dados necessários para atendimento das obrigações relativas à contratação de empregados. Em regra, esses dados são comuns. Entretanto, eventualmente, e em razão do contrato de trabalho firmado, o Grupo RCS poderá tratar dados sensíveis (como dados de saúde, por exemplo) ou dados de crianças e adolescentes, dependentes dos nossos colaboradores. O tratamento de tais dados pelo Grupo RCS decorre de obrigação legal, regulatória ou contratual e tem finalidade específica para sua coleta, cuja origem é sempre a relação de emprego existente entre as partes.
Como os dados pessoais são armazenados
Os dados recebidos dos colaboradores, se físicos, são digitalizados e salvos em nosso servidor para uso durante o contrato de trabalho com fins de cumprimento de obrigações dele decorrentes. Após a digitalização, os documentos físicos são devolvidos mediante recibo de entrega ao colaborador. Se digitais, também são salvos em nosso servidor para utilização da mesma forma dos dados recebidos de forma física.
Tempo de armazenamento de dados pessoais
Durante a vigência do contrato de trabalho, os dados dos nossos colaboradores são tratados por tempo indeterminado eis que a utilização de tais dados se dá, exclusivamente, em razão da existência de vínculo contratual entre as partes, atendendo assim ao princípio da finalidade, adequação, necessidade e transparência constantes na LGPD. Com o encerramento do contrato de trabalho, os dados pessoais recebidos antes e durante a vigência do contrato de trabalho serão mantidos, nos termos do art. 16 da LGPD, de acordo com a tabela de temporalidade.
Fundamento Legal para o Tratamento dos Dados Pessoais
O Grupo RCS baseia-se em fundamentos legais para o tratamento dos dados pessoais, conforme estabelecido pela LGPD. Podemos coletar e processar dados pessoais com base no consentimento do titular, no cumprimento de obrigações contratuais, no exercício de direitos legítimos ou no cumprimento de obrigações legais.
Compartilhamento de Dados Pessoais
O Grupo RCS pode compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para cumprir os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade, incluindo prestadores de serviços, parceiros comerciais, autoridades governamentais ou outras partes, conforme exigido ou permitido por lei.
Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais
Comprometemo-nos a armazenar os dados pessoais de forma segura e confidencial, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Implementamos práticas de segurança da informação e protocolos de proteção de dados para garantir a integridade e confidencialidade das informações pessoais.
Direitos dos Titulares dos Dados
O colaborador tem direito de obter do Grupo RCS, em relação aos dados sobre si por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição: a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, eliminação de dados pessoais tratados com seu consentimento (salvo hipóteses previstas no art. 16 da LGPD), informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o compartilhamento de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. Para o exercício dos direitos de titular, basta ao colaborador enviar e-mail para: dpo@rcstecnologia.com.br, expondo sua solicitação. A resposta à sua demanda será dada o quanto antes ou no máximo em 15 dias úteis.
Retenção dos Dados Pessoais
O Grupo RCS retém os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, a menos que seja exigido ou permitido por lei um período de retenção mais longo. Após o término do período de retenção, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados.
Política de Cookies
O uso de cookies em nossos sites está sujeito à nossa Política de Cookies separada, que descreve como utilizamos cookies e como os visitantes podem exercer controle sobre seu uso.
Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade será revisada periodicamente para garantir sua conformidade contínua com as diretrizes estabelecidas pela LGPD. Quaisquer alterações serão comunicadas de forma clara e transparente em nossos sites ou por outros meios apropriados. Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados em nossos sites.
Política de Cookies
Introdução
O Grupo RCS está comprometido em proteger a privacidade dos visitantes de seus sites e em cumprir todas as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no que diz respeito ao uso de cookies. Esta política descreve como utilizamos cookies em nossos sites e como os visitantes podem exercer controle sobre seu uso.
Aplicação
A Política de Cookies aplica-se a todo Grupo RCS.
Diretrizes
O que são cookies?
Cookies são arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Entre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro de páginas eletrônicas e para viabilizar a oferta de serviços no ambiente digital. Assim, por exemplo, a utilização de cookies pode identificar um usuário antes de realizar uma transação online ou, ainda, “lembrar” opções feitas anteriormente, tais como o idioma utilizado, o tipo de produto preferido, as senhas e os logins utilizados em sítios eletrônicos, bem como produtos que foram adicionados ao carrinho para a realização de uma compra. Além disso, podem ser utilizados para outros fins, tais como a medição de audiência de uma página e a oferta de anúncios personalizados. Destaca-se, ainda, que cookies permitem armazenar nos dispositivos dos usuários uma série de dados. As informações coletadas e armazenadas pelos cookies podem se referir diretamente a pessoas naturais ou, ainda, permitir indiretamente a sua identificação, mediante, por exemplo, a realização de inferências e o cruzamento com outras informações e, por vezes, por meio da formação de perfis comportamentais. Neste último caso, é possível considerar o perfil comportamental como um dado pessoal, uma vez que associado a uma pessoa natural. Nesse sentido, nas hipóteses acima mencionadas, as informações pessoais coletadas por meio de cookies podem ser consideradas dados pessoais, cujo tratamento é regulado pela LGPD.
Consentimento para Utilização de Cookies
Ao acessar nossos sites, solicitaremos o consentimento para a utilização de cookies. O consentimento será obtido por meio de uma declaração clara e inequívoca do visitante, de acordo com as orientações da LGPD. Informaremos sobre o propósito do uso de cookies e forneceremos detalhes sobre os tipos de cookies que utilizamos.
Tipos de Cookies Utilizados
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Segurança e Confidencialidade dos Dados
Comprometemo-nos a tratar os dados coletados pelos cookies com o devido cuidado e proteção. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais coletados por meio dos cookies, de acordo com as disposições da LGPD.
Revisão da Política de Cookies
Esta política de cookies será revisada periodicamente para garantir sua conformidade contínua com as diretrizes estabelecidas pela LGPD. Estamos empenhados em manter nossos visitantes informados sobre o uso de cookies em nossos sites e em fornecer opções de controle adequadas. Ao continuar a usar nossos sites após ter dado o consentimento para o uso de cookies, entendemos que o visitante concorda com esta política de cookies e o tratamento dos dados pessoais conforme descrito.